Teoria Geral do Estado aula 14/03

Era exercido da seguinte maneira aula 14/03

Os éforos eram os oficiais da antiga Esparta. Cinco éforos eram eleitos anualmente. Eles atuavam no papel de fiscais da vida pública, inclusive da atuação dos reis.

Heródoto diz que a instituição foi criada por Licurgo. Eram eleitos pela assembléia popular e todos os cidadãos podiam participar dela. Não podiam ser reeleitos. Eles forneciam um equilíbrio para a Diarquia de Esparta, pois os dois reis raramente cooperavam entre eles.

O éforos presidiam as reuniões da Gerúsia, o conselho oligárquico dos anciãos. Dois éforos acompanhavam o exército na batalha e eles podiam prender o rei se esse se portasse em desacordo com o cargo. Cleomenes III aboliu os éforos em 227 a.C., mas eles voltaram na época do rei Macedônico Antígono III, após a Batalha de Sellasia. Por fim, foram extintos definitivamente pelo imperador Romano Adriano.

A Gerúsia (senado, Conselho de Anciãos) era um dos órgãos de governo da antiga Esparta. Sua criação é atribuída a Licurgo, nas reformas que introduziu no final do século VIII a.C..

De caráter oligárquico, a Gerúsia era um conselho formado por vinte e oito anciãos  com mais de sessenta anos, mais os reis (Esparta era governada por uma diarquia). O título era vitalício.

Suas funções eram legislativas e se encarregava de preparar os projetos que deviam ser submetidos à aprovação da Apela (assembléia popular). A Gerúsia tinha o controle da constituição de Esparta. Os reis que fossem acusados pelos éforos seriam julgados na Gerúsia.

O poder da Gerúsia foi reduzido durante a tirania de Cleômenes III mas, durante o período romano, o senado espartano ainda tinha funções de julgar os cidadãos

 Apela ou Apelá era uma assembléia formada por cidadãos espartanos com mais de trinta anos que elegia os membros da Gerúsia e aprovava ou rejeitava as leis encaminhadas por eles. Correspondia à Eclesia, em Atenas. Todo espartano homem com mais de 30 anos podia participar das reuniões, que, de acordo com Licurgo, aconteciam a cada lua cheia, nas imediações de Esparta.

Originalmente aconteciam na Agora, com a condução dos reis. Mais tarde, eram conduzidas pelos éforos. A votação acontecia aos gritos. A Apela apenas rejeitava ou aceitava as propostas a ela submetidas. Geralmente, a Apela deliberava sobre a guerra e a paz.

A Apela também era responsável por eleger os membros da Gerúsia. Os candidatos eram selecionados a partir da aristocracia. Também elegiam os cinco éforos anualmente; eram eles que presidiam a Gerúsia e a Apela, e não podiam ser reeleitos.

Vale lembrar que a Gerúsia sempre tinha poder de veto sobre a Apela.